Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Órgão Especial rejeita denúncia contra juiz

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n o 1.983, de 14 de agosto de 1996, para estabelecer o prazo de validade do passaporte para estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Pernambuco reprova 72% dos bacharéis em novo exame da OAB

Brasília, 22/11/2004 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco comunicou hoje (22) ao presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que 72% dos candidatos ao Exame de Ordem não atingiram o índice exigido para ter o registro profissional.

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.